Contrato de prestação de serviços digitais

1.As partes

CONTRATADA: 54.004.649 ANTHONY LIMA DE JESUS, CNPJ 54.004.649/0001-00, Avenida Paulista, 1636, Sala 110, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200, e-mail anthony@sator.dev, representada por Anthony Lima de Jesus, doravante Sator.

CONTRATANTE: , CNPJ/CPF , endereço , representada por Anderson Vieira, e-mail , titular da marca Seu Consultor Óptico, doravante Cliente.

O Projeto B é contratado pelo Cliente em benefício de Laís Paschoal (Laís Visagista), CPF , e-mail , que responde pelas aprovações do Projeto B e recebe os entregáveis dele.

2.Objeto

2.1.A Sator entrega ao Cliente os dois projetos descritos no Anexo I: o Projeto A, Seu Consultor Óptico (identidade visual, site, painel administrativo e captação), e o Projeto B, Laís Visagista (site e painel administrativo com a mesma base do Projeto A). O que não está no Anexo I não está contratado.

2.2.No Projeto B não estão contratados identidade visual nova e captação (quiz e e-mails). Se as partes os acordarem, entram por aditivo escrito, com valor e prazo próprios.

3.O que não está incluído

Redação além das páginas do Anexo I, fotografia e vídeo, tradução, licenças de software e fontes, caixa de e-mail profissional, anúncios e mídia paga, e a terceira rodada de revisão em diante (cláusula 7).

4.Prazo

4.1.O prazo estimado de execução é de 20 (vinte) dias úteis para cada projeto, contados do primeiro dia útil seguinte ao recebimento dos conteúdos e acessos daquele projeto (cláusula 6). Os dois projetos correm em paralelo, em quatro etapas: direção, construção, publicação e entrega.

4.2.Pendência do Cliente pausa o prazo do projeto afetado pelo mesmo número de dias do atraso (cláusula 6.3).

5.Obrigações da Sator

5.1.Executar os entregáveis do Anexo I com zelo técnico e informar o Cliente por escrito a cada etapa concluída.

5.2.Fazer auditoria de segurança antes de publicar cada site e emitir o Selo Sator, com validade de 12 meses.

5.3.Entregar, ao fim de cada projeto, acessos, credenciais, arquivos finais e, quando previsto no Anexo I, manual de uso.

5.4.Implantar hospedagem, domínio, DNS, e-mail transacional e as integrações previstas no Anexo I. A Sator não responde pela disponibilidade dos fornecedores desses serviços, pela veracidade do conteúdo fornecido pelo Cliente nem por resultado comercial (vendas, matrículas, posição em buscadores, volume de contatos).

6.Obrigações do Cliente

6.1.Fornecer, em até 10 (dez) dias corridos da assinatura, os conteúdos e acessos de cada projeto, conforme a Ficha de Acessos enviada no dia da assinatura.

6.2.Indicar um único responsável por aprovações em cada projeto (Anderson Vieira no A, Laís Paschoal no B), que responde a cada entregável em até 5 dias úteis. Silêncio por mais de 10 dias úteis equivale a aprovação.

6.3.O descumprimento de 6.1 e 6.2 pausa o prazo pelo mesmo número de dias do atraso, sem ônus para a Sator.

6.4.Responder pela titularidade e pela licença de uso do material que fornecer e pela veracidade dos números e informações que pedir para publicar.

6.5.Pagar na forma da cláusula 9.

7.Revisões e aceite

7.1.Escolha antes de construir. A marca do Projeto A, e a home e a estrutura de cada site, nascem de 2 ou 3 opções apresentadas pela Sator; o responsável escolhe uma, por escrito, e a construção segue a escolhida.

7.2.Aprovação trava. Cada entregável passa por três marcos: direção; estrutura e conteúdo; acabamento. O que foi aprovado em um marco não reabre.

7.3.Rodada é a lista consolidada de ajustes, enviada por escrito depois que a Sator apresenta o entregável para aprovação. Pedidos esparsos dentro de 5 dias úteis contam como uma rodada só. Comentários feitos durante a construção são incorporados pela Sator no andamento do trabalho e não contam como rodada.

7.4.Cada entregável tem 2 (duas) rodadas de revisão. A terceira em diante, e qualquer mudança de direção ou marco já aprovado, é orçada à parte e só executada após aprovação escrita.

7.5.O entregável é aceito com a aprovação escrita, com o fim das rodadas sem manifestação, ou pela aprovação tácita da cláusula 6.2.

8.Garantia

8.1.A Sator corrige sem custo, por 60 (sessenta) dias corridos contados da publicação do último entregável de cada projeto, qualquer defeito: comportamento diverso do especificado, erro de funcionamento, quebra de layout. Rodadas de revisão não usadas devem ser pedidas dentro do mesmo prazo.

8.2.Não cobre alteração de conteúdo, funcionalidade nova, mudança de escopo, alteração feita pelo Cliente ou por terceiros e indisponibilidade de fornecedor. Depois do prazo, os atendimentos passam ao plano mensal (cláusula 10) ou a orçamento.

9.Valor e pagamento

9.1.O valor dos dois projetos é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pagos por Pix em duas partes: R$ 2.000,00 já pagos na contratação e R$ 2.000,00 na assinatura deste contrato.

9.2.A produção teve início com a confirmação do primeiro pagamento. Pagamento em atraso por mais de 15 dias corridos autoriza a Sator a suspender a execução e a publicação, com o prazo pausado.

10.Plano mensal

10.1.Depois da entrega, os dois sites ficam no plano mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), faturado a partir do mês seguinte à publicação do último entregável dos dois projetos. Nos 12 primeiros meses o valor é de R$ 250,00; a partir do 13º mês passa a R$ 300,00 (trezentos reais), reajustados anualmente pelo IPCA.

10.2.O plano inclui: hospedagem, domínios, DNS, banco de dados, e-mail transacional, backup, monitoramento, atualização e correção de defeitos; até 2 ajustes por mês de conteúdo ou pequena correção, somando os dois sites, não cumulativos; e atendimento a incidente que tire um site ou o painel do ar, com resposta em até 4 horas úteis e restabelecimento, ou solução paliativa, em até 24 horas.

10.3.Não inclui: redesign ou seção nova, funcionalidade ou integração nova, produção de conteúdo, anúncios, caixa de e-mail, licenças de terceiros e relatório mensal. O que exceder o plano é orçado à parte, com aviso prévio.

10.4.Sem fidelidade e sem multa: qualquer parte encerra o plano com 30 dias de aviso por escrito, aplicando-se a cláusula 12.

11.Propriedade

11.1.São do Cliente, no Projeto A, e de Laís Paschoal, no Projeto B: os arquivos finais, os textos e imagens produzidos, a identidade visual criada, os domínios e os dados coletados pelos sites e pelo painel.

11.2.Hospedagem, DNS, banco de dados, e-mail transacional e monitoramento ficam em contas operadas pela Sator, sem custo adicional, durante a execução e enquanto o plano mensal vigorar. Domínios, contas Google, Meta, Hotmart e redes sociais ficam no nome do Cliente ou de quem ele indicar, com a Sator como administradora quando necessário.

11.3.Métodos, componentes e código de infraestrutura reutilizáveis permanecem da Sator, licenciados ao Cliente sem exclusividade e por prazo indeterminado para o uso dos projetos.

12.Encerramento

Encerrada a relação ou o plano mensal, por qualquer motivo, o Cliente recebe em até 10 dias úteis acessos, credenciais, arquivos, exportação completa dos dados e código-fonte, e a Sator transfere a infraestrutura da cláusula 11.2 para contas do Cliente ou de quem ele indicar, que passa a arcar com o custo dela. A Sator não retém acesso nem bloqueia conta; valores devidos são cobrados pelas vias próprias.

13.Sigilo e dados pessoais

13.1.As partes mantêm sigilo sobre informações não públicas por 2 anos após o término. A Sator pode exibir o trabalho em seu portfólio, salvo pedido escrito em contrário.

13.2.Cada parte é controladora dos dados que trata por conta própria; nos formulários, no quiz e no painel a Sator atua como operadora, nos termos da Lei 13.709/2018, e comunica incidentes em até 48 horas. A finalidade e a base legal dos dados coletados são do Cliente, inclusive o consentimento do responsável legal para dados de menores no formulário do projeto social.

14.Assinatura e prova

14.1.As partes reconhecem como válida a celebração deste contrato por meio eletrônico, com a digitação do nome completo do representante no campo de assinatura desta página, nos termos do art. 10, §2º, da MP nº 2.200-2/2001 e do art. 107 do Código Civil. Vale também a assinatura física ou a assinatura eletrônica em plataforma.

14.2.É prova da contratação o registro eletrônico do aceite: nome digitado, os dados preenchidos na cláusula 1, data e hora do servidor, IP, dispositivo, número do contrato e o hash SHA-256 do texto aceito. A Sator guarda esse registro e a cópia íntegra do documento por 5 anos e envia ao Cliente a via em PDF.

15.Rescisão e disposições finais

15.1.Qualquer parte pode rescindir com 30 dias de aviso por escrito, sem multa; são devidas à Sator as etapas concluídas e a etapa em curso, na proporção do executado, e a cláusula 12 continua valendo.

15.2.Este contrato e o Anexo I são o acordo integral entre as partes e substituem entendimentos anteriores, inclusive a proposta nº 2026-018 no que divergir. Alterações só valem por escrito. A invalidade de uma cláusula não afeta as demais.

15.3.As comunicações são válidas por e-mail, nos endereços da cláusula 1. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.

Anexo I · O que está contratado

Os números deste anexo (7 páginas por site, 3 kits, 3 módulos, 5 caminhos, 15 perguntas, 3 e-mails) são o limite contratado; o que passar deles é orçado à parte.